RESOLUÇÕES DO CONAMA
(Conselho Nacional do Meio Ambiente)

Resolução nº 01 – EIA/RIMA e Resolução nº 237 – EIA/RIMA

BIBLIOGRAFIA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL CURSO BÁSICO A DISTÂNCIA
Vol. II  Ministério Meio Ambiente–Diretoria de Educação Ambiental – 2001
1. TRATADO DA BACIA DO PRATA, de 22 e 23/04/1969, pág. 649;
2. ESTATUTO DO COMITÊ INTERGOVERNAMENTAL COORDENADOR DOS PAÍSES DA BACIA DO PRATA
(Aprovado na II Reunião Ordinária de Chanceleres dos Países da Bacia do Prata – Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), 20/05/1968), pág. 653, Vol. Único, Direito Administrativo Tema: Água – Sen. Bernardo Cabral – Jan/1997, Caderno Legislativo nº 001/97 Senado Federal.